Termos e Condições
1. Identificação da Entidade
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Ao aceder ou utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições.
2. Finalidade do Website
Este website tem como objetivo disponibilizar informações institucionais e comerciais sobre os serviços prestados pela MRC. O utilizador poderá contactar a empresa através de um formulário próprio, fornecendo dados como nome, e-mail, telefone e empresa.
Estes dados são utilizados exclusivamente para dar resposta ao pedido de contacto efetuado pelo utilizador.
3. Tratamento de Dados Pessoais
A MRC recolhe apenas os dados pessoais estritamente necessários ao cumprimento da finalidade acima referida.
O tratamento dos dados é feito com base no consentimento do utilizador, que pode ser retirado a qualquer momento, mediante pedido para o contacto constante na Política de Privacidade.
A MRC compromete-se a tratar os dados com segurança e confidencialidade, e não os transmite a terceiros, salvo obrigação legal.
4. Limitação de Responsabilidade
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O conteúdo deste website tem caráter meramente informativo e não constitui aconselhamento profissional ou comercial.
5. Propriedade Intelectual
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É proibida a sua reprodução, distribuição, alteração ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia e escrita da MRC.
6. Alterações
A MRC reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão devidamente publicadas neste website e a utilização posterior do mesmo implica a aceitação dessas alterações.
7. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa, sendo competente o foro da Comarca do Porto, com renúncia expressa a qualquer outro.